Política de Compliance
O “Grupo Inventa”, do qual fazem parte INVENTA APP LTDA. e a INVENTA COMÉRCIO LTDA., acredita que o sucesso das empresas está diretamente ligado às relações íntegras e de confiança que mantêm em razão de suas atividades. Por isso, para além das relações internas com investidores e colaboradores, o Grupo Inventa também acredita na importância de conhecer e monitorar informações e condutas, passadas e atuais, daqueles com os quais mantém qualquer relacionamento comercial, como prestadores de serviços, fornecedores e clientes (“Parceiros Inventa”).
Assim, por meio desta Política – e em atenção à transparência –, o Grupo Inventa visa dar visibilidade (i) dos princípios com os quais se importa e que norteiam as atividades das empresas, (ii) das regras gerais que devem ser observadas pelos Parceiros Inventa e (iii) da metodologia de monitoramento utilizada para mapear e acompanhar as informações e condutas dos Parceiros Inventa, a fim de garantir a integridade das relações comerciais já estabelecidas e a serem estabelecidas.
Alinhada com os valores do Grupo Inventa, esta Política faz parte do processo de mitigação de riscos jurídicos, financeiros e institucionais que podem advir das relações comerciais das empresas. De forma diligente, tais riscos são mapeados antes das contratações e, de tempos em tempos, durante a execução dos contratos celebrados com os Parceiros Inventa.
Com base nos princípios e regras gerais elencadas nesta Política, ao se deparar com informações ou condutas suspeitas ou impeditivas envolvendo os Parceiros Inventa e/ou respectivos sócios, o Grupo Inventa pode optar por interromper negociações em andamento, ou mesmo suspender relações já estabelecidas.
Parceiro Inventa, é um prazer tê-lo(a) conosco! Pedimos que leia com atenção esta Política e, em caso de dúvidas, por favor, entre em contato pelo e-mail juridico@inventa.shop. Será um prazer ouvi-lo(a)!
1. Princípios
- Fazer o que é certo da forma certa!
- Respeitar a legislação pátria e regulamentos aplicáveis;
- Transparência e confiança;
- Comunicação fácil e assertiva;
- Parceria;
2. Regras gerais
Os Parceiros Inventa não podem ter envolvimento, passado ou presente, em qualquer prática, ainda que suspeita, que:
- Viole qualquer legislação pátria ou regulamentação, local ou internacional, que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro;
- Esteja relacionada a crimes de lavagem de dinheiro, financiamento de atividades terroristas, tráfico de drogas e armamentos, corrupção, suborno, condutas anticompetitivas (como cartel), trabalho escravo, utilização de mão-de-obra infantil, crimes ambientes e qualquer outra infração penal;
- Trate de conteúdo ilegal, incluindo, sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a legislação brasileira;
- Esteja relacionada a conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de sigilo e privacidade;
- Envolva doações, financiamentos e recebimentos monetários relacionadas a partidos políticos e com pessoas expostas politicamente;
- Esteja relacionada a fraudes, incluindo, sem se limitar a, fraude fiscal e de identidade física e/ou jurídica, ou a comportamentos fraudulentos, incluindo, sem se limitar a, tentativas de burlar a utilização dos serviços da Inventa em benefício próprio;
- Esteja, de modo geral, relacionada a condutas ilícitas e/ou contrárias a padrões éticos e às melhores práticas comerciais e de compliance.
3. Metodologia de monitoramento
O Grupo Inventa mapeia e acompanha as informações e condutas dos Parceiros Inventa por meio de buscas em fontes públicas, sobretudo em sites de notícias e sites oficiais de órgãos regulamentares e judiciais.
4. Vigência
Esta Política tem vigência por prazo indeterminado, podendo ser revisada anualmente ou em prazo inferior, caso haja alguma alteração nas leis e regulamentos aplicáveis ou alteração das práticas da Inventa que justifiquem a atualização desta.
19 de setembro de 2022.
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